Coordenação de Gestão e Administração - COGEA - Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Atribuições:
Ao Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SEGEP, vinculado à Coordenação de Gestão e Administração,compete:
I. aplicar, como unidade complementar da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério, as orientações emanadas daquela unidade;
II. participar da definição de políticas, diretrizes e metas relacionadas a sua área de atuação;
III. preparar atos relacionados a ingresso, provimento, exercício e afastamentos, temporário ou definitivo, vacância de cargos e funções, aposentadorias e pensões;
IV. organizar e manter atualizados os assentamentos funcionais dos servidores ativos, inativos e recursos humanos agregados;
V. efetuar o registro, controle, atualização e acompanhamento dos sistemas de freqüência, dados cadastrais de servidores, recadastramento de inativos e pensionistas, marcação e gozo de férias de pessoal ativo, preenchimento de cargos e funções de confiança, acumulação de cargos e funções, admissão e exoneração de servidores, e publicação de portarias;
VI. efetuar controle de licenças e acompanhamento dos atos relacionados a afastamentos e capacitações no pais ou no exterior dos servidores;
VII. elaborar a folha de pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas;
VIII. preparar, aplicar, acompanhar e controlar os processos de Avaliação de Estágio Probatório, de Avaliação de Desempenho Funcional para fins de promoção/progressão, Gratificação de Desempenho, de Qualificação e de Retribuição de Titulação;
IX. emitir certidões, atestados, mapas de tempo de serviço, declarações de servidores entre outros documentos comprobatórios ou legais, bem como dar publicidade aos atos praticados;
X. proceder à execução dos atos de lotação e movimentação interna dos servidores;
XI. coordenar, acompanhar e operacionalizar o programa de estágio;
XII. identificar necessidades de treinamento, planejar e viabilizar a realização e ou participação em cursos, encontros, palestras, seminários e similares, visando à capacitação e ao desenvolvimento de recursos humanos;
XIII. coordenar e promover as atividades voltadas a assistência social e promoção da saúde do servidor, bem como a realização de exames médicos admissionais e periódicos prestados aos servidores;
XIV. controlar as atividades relativas à licenças médicas e solicitações de isenções e encaminhar à junta médica para fins de perícia, quando necessário;
XV. orientar, preparar, analisar e revisar os processos de aposentadorias e pensões;
XVI. preparar processos relativos ao pagamento de exercícios anteriores, abonos de permanência, indenizações e auxílios, entre outros, devido aos servidores;
XVII. elaborar e conferir relatórios, quadros demonstrativos orçamentários, financeiros e de pessoal, entre outros documentos específicos de sua área de atuação, por determinação superior ou para atendimento às solicitações dos órgãos supervisores ou de controle interno e externos;
XVIII. elaborar, em conjunto com as demais unidades organizacionais envolvidas, os procedimentos descritivos dos processos sob sua gestão ou por cujo desenvolvimento for responsável;
XIX. gerenciar os pagamentos previstos em Lei aos pesquisadores, decorrentes das atividades relativas à inovação tecnológica; e
XX. atuar em outras atividades que lhe forem acometidas pertinentes à sua área de competência.
Responsável:
Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo
Equipe:
Larissa Silva Barbosa
Patrícia da Silva Pinheiro Guidine
E-mail:
segep@lncc.br
